Conceito
O que é Performance Bond?
O Performance Bond é uma garantia de execução. Ele assegura ao beneficiário que o tomador cumprirá o objeto, os prazos e as condições definidos no contrato. Havendo inadimplemento coberto, a solução pode envolver a conclusão por terceiro, a recomposição da obrigação ou a indenização até o limite garantido, conforme o texto emitido.
A cobertura real é definida pelo contrato, pelo wording emitido e pela análise de risco. Resumos comerciais não substituem o documento final.
Principais aplicações
Construção e infraestrutura
Obras civis, hospitais, rodovias, saneamento, energia e contratos de engenharia.
Fornecimento industrial
Equipamentos, máquinas, sistemas e bens fabricados sob encomenda.
Prestação de serviços
Manutenção, tecnologia, consultoria, operação e contratos continuados.
Licitações e contratos públicos
Garantia de execução após a adjudicação, conforme edital e legislação aplicável.
Como funciona
Solicitação
Envio do contrato, edital ou minuta, valor garantido, prazo e dados das partes.
Subscrição
Avaliação da capacidade financeira, experiência, objeto e cronograma do tomador.
Emissão
Definição do wording, assinatura das contragarantias e emissão digital da garantia.
Acompanhamento
Gestão de alterações, endossos e eventual aviso de expectativa ou sinistro.
Vantagens da estrutura
- Preserva linhas bancárias e capital de giro
- Demonstra capacidade de execução ao contratante
- Adapta-se ao contrato e ao setor
- Permite tratar riscos antes da emissão
Documentos normalmente analisados
- Contrato, edital ou ordem de compra
- Dados cadastrais e societários
- Balanço, DRE e faturamento
- Cronograma físico-financeiro
- Histórico de contratos semelhantes
A lista pode aumentar conforme valor, país, setor, beneficiário e complexidade da obrigação.
Perguntas frequentes
Quem contrata o Performance Bond?
Normalmente o tomador, isto é, a empresa cuja obrigação será garantida. O beneficiário é o contratante protegido.
A garantia substitui a obrigação principal?
Não. O tomador continua responsável por executar o contrato. A garantia funciona como proteção adicional ao beneficiário.
O percentual é sempre o mesmo?
Não. O valor garantido depende do contrato, do edital, do risco e da legislação aplicável.
O que ocorre em caso de sinistro válido?
A solução segue o texto da garantia: pode haver conclusão, correção, contratação de terceiro ou indenização até o limite garantido.