Em resumo
- Execução trabalhista
- Depósito recursal
- Requisitos específicos
- Acréscimo e renovação
Uso
O instrumento pode garantir a execução trabalhista e, nas hipóteses admitidas, substituir depósito recursal.
Requisitos
A apólice deve observar valor, vigência, renovação, segurado, processo e cláusulas exigidas pelos atos aplicáveis.
Atenção
Uma redação inadequada, condição de cancelamento ou valor insuficiente pode levar à rejeição da garantia.
O que conferir antes de decidir
- O documento que cria a obrigação
- Quem é tomador e quem é beneficiário
- Valor, prazo e condições de acionamento
- Efeito sobre caixa, limite e balanço
- Requisitos legais ou do contrato
Análise aplicada
Leve o conceito para o seu contrato.
Envie o documento principal e receba uma orientação inicial sobre modalidade, documentação e próximos passos.
Nota editorial
Conteúdo reorganizado a partir da biblioteca pública da ERGO. A aplicação concreta depende do documento, da jurisdição e da análise do garantidor.