Em resumo
- Bid Bond
- Performance Bond
- Percentuais variam por contratação
- Step-in em hipóteses legais
Garantia da proposta
O edital pode exigir proteção para que o licitante mantenha a oferta e assine o contrato se for vencedor.
Garantia contratual
A Administração pode exigir garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações do contratado.
Cláusula de retomada
Em determinadas obras e serviços de engenharia, a garantia pode prever a atuação do garantidor para concluir o objeto.
O que conferir antes de decidir
- O documento que cria a obrigação
- Quem é tomador e quem é beneficiário
- Valor, prazo e condições de acionamento
- Efeito sobre caixa, limite e balanço
- Requisitos legais ou do contrato
Análise aplicada
Leve o conceito para o seu contrato.
Envie o documento principal e receba uma orientação inicial sobre modalidade, documentação e próximos passos.
Nota editorial
Conteúdo reorganizado a partir da biblioteca pública da ERGO. A aplicação concreta depende do documento, da jurisdição e da análise do garantidor.