Em resumo
- Vinculado ao recurso
- Texto deve seguir atos aplicáveis
- Valor atualizado
- Protocolo no prazo processual
Finalidade
Garantir o juízo como requisito para o processamento do recurso sem recolher o depósito integral em dinheiro.
Checklist
Processo correto, parte correta, valor, acréscimo, vigência, renovação e ausência de cláusulas incompatíveis.
Gestão
A garantia precisa ser acompanhada até o encerramento da obrigação, com endossos quando o valor ou o processo mudar.
O que conferir antes de decidir
- O documento que cria a obrigação
- Quem é tomador e quem é beneficiário
- Valor, prazo e condições de acionamento
- Efeito sobre caixa, limite e balanço
- Requisitos legais ou do contrato
Análise aplicada
Leve o conceito para o seu contrato.
Envie o documento principal e receba uma orientação inicial sobre modalidade, documentação e próximos passos.
Nota editorial
Conteúdo reorganizado a partir da biblioteca pública da ERGO. A aplicação concreta depende do documento, da jurisdição e da análise do garantidor.