Em resumo
- Pedido judicial
- Valor suficiente
- Acréscimo legal quando aplicável
- Liberação depende de deferimento
Possibilidade
O CPC admite a substituição da penhora por fiança bancária ou seguro garantia em valor não inferior ao débito acrescido de 30%.
Procedimento
A empresa obtém a apólice, apresenta pedido fundamentado e aguarda a decisão antes de considerar o dinheiro liberado.
Limites
Regras específicas do processo trabalhista ou de determinados tribunais podem impor condições adicionais.
O que conferir antes de decidir
- O documento que cria a obrigação
- Quem é tomador e quem é beneficiário
- Valor, prazo e condições de acionamento
- Efeito sobre caixa, limite e balanço
- Requisitos legais ou do contrato
Análise aplicada
Leve o conceito para o seu contrato.
Envie o documento principal e receba uma orientação inicial sobre modalidade, documentação e próximos passos.
Nota editorial
Conteúdo reorganizado a partir da biblioteca pública da ERGO. A aplicação concreta depende do documento, da jurisdição e da análise do garantidor.